Casa Branca
Washington, DC
5 de janeiro de 2023
Salão Roosevelt
11h54 – horário da Costa Leste dos EUA
PRESIDENTE: Olá a todos. Desculpe fazê-los esperar. Há muita coisa acontecendo.
Hoje, a vice-presidente e eu gostaríamos de falar com vocês sobre como meu governo está lidando com a situação em nossa fronteira sudoeste.
Pois bem, por si só, essas ações que vou anunciar hoje não vão consertar todo o nosso sistema de imigração, mas elas podem nos ajudar bastante a gerir melhor o que é um desafio difícil.
No meu primeiro dia de mandato, alguns de vocês devem recordar, os que fazem a cobertura deste tópico, e o fazem bem, eu enviei uma legislação abrangente ao Congresso que reformularia completamente o que tem sido um sistema de imigração falido há muito tempo: reprimindo a imigração ilegal, fortalecendo a imigração legal e protegendo os Dreamers, aqueles com status de proteção temporária, e trabalhadores rurais, todos que fazem parte da base de nossa nação.
No entanto, republicanos do Congresso se recusaram a considerar meu plano abrangente. E rejeitaram meus pedidos recentes de um adicional de US$ 3,5 bilhões visando proteger as fronteiras, e recursos para 2 mil novos funcionários e pessoal encarregados de asilo, e cem novos juízes de imigração, a fim de que as pessoas não tenham de esperar anos para que seus requerimentos sejam adjudicados, que elas têm o direito de requerer legalmente.
E o fracasso em aprovar e financiar este plano abrangente tem aumentado os desafios que estamos vendo em nossa fronteira sudoeste. Ninguém sabe melhor sobre isso do que a vice-presidente.
E para entender verdadeiramente o que está acontecendo no local é importante dar um passo para trás e ter uma visão mais ampla aqui.
Vocês sabem, e sei que é difícil de ver, porque nossa política pode ser tão divisória — vocês sabem que está melhorando muito, como vocês têm observado, mas tem sido tão divisória que obscurece a imagem. Quero dizer, ela obscurece a imagem.
Mas permitam-me explicar o que vou fazer — de maneira tão clara e inequívoca quanto eu puder. Sei que é uma questão complicada. Não quero fingir que existe algo fácil em relação a isso.
As pessoas vêm para os Estados Unidos por uma série de razões diferentes. Para buscar novas oportunidades naquela que é a economia mais forte do mundo. Não posso culpá-las por querer fazer isso. Eles fogem da opressão, vocês sabem, para a nação mais livre do mundo. Elas perseguem seu próprio sonho americano na maior nação do mundo.
E a história dos Estados Unidos é a história de muitas de suas famílias — incluindo a minha, desde meados do século 19 na Irlanda.
Pois bem, existem várias maneiras de imigrar para os Estados Unidos legalmente de acordo com nossas leis vigentes. Por exemplo, um cidadão americano pode patrocinar parentes próximos de outro país. Uma empresa americana pode patrocinar um funcionário de outro país. Existem vistos para estudantes frequentarem nossas faculdades e outras categorias especiais.
E independentemente do caminho legal que eles acessam — eles os acessam para exigir que todos estejam envolvidos no cumprimento da lei. Essa é a noção. Existem leis para entrar aqui legalmente. Isso inclui outra maneira legal de alguém vir para os Estados Unidos: pedindo asilo porque está fugindo de perseguição, como muitos de nossos ancestrais também o fizeram.
E para muitas pessoas, é isso que está acontecendo em nossa fronteira sudoeste agora.
Nos últimos anos, milhares de pessoas estão fugindo de países da América Central e do Sul e do Caribe governados por ditadores opressores — incluindo Cuba, Nicarágua e Venezuela — e escapando da violência de gangues, que têm o mesmo impacto no Haiti.
Atualmente, esses quatro países respondem pela maioria das pessoas que viajam para o México a fim de começar uma nova vida chegando na fronteira americana e tentando atravessá-la.
Mas, em vez de um processo seguro e ordenado na fronteira, temos um sistema feito de retalhos que simplesmente não funciona como deveria. Não temos funcionários ou pessoal em número suficiente que trabalhem com asilo a fim de determinar se as pessoas se qualificam para [requerer] asilo. Há um padrão para o que você deve cumprir. Não temos juízes de imigração o suficiente para adjudicar os requerimentos dos imigrantes.
Na verdade, o governo anterior usou um regulamento chamado Título 42 para lidar com a pandemia, para expulsar rapidamente as pessoas que cruzavam a fronteira. Foi elaborado visando lidar com a pandemia, mas é usado como um meio de expulsar as pessoas na fronteira.
As pessoas que foram deportadas nos termos do Título 42 não estão impedidas de tentar voltar. Elas foram mandadas embora. Elas voltam. Elas tentam novamente. Pois bem, vocês sabem, elas conseguem e tentam reentrar nos Estados Unidos repetidas vezes, o que torna o problema na fronteira ainda pior.
E com base na decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, um caso relativo ao Título 42 ocorrido no final deste ano, meu governo vai — e eles tomarão uma decisão, finalmente, sobre o que fazer no que se refere ao Título 42. Enquanto isso, meu governo continuará a usar essa autoridade como a Suprema Corte tem exigido.
E até que o Congresso aprove os fundos — um plano abrangente de imigração visando consertar completamente o sistema — meu governo vai trabalhar a fim de melhorar as coisas na fronteira usando as ferramentas que temos disponíveis agora.
Hoje, meu governo está adotando várias medidas a fim de endurecer a fiscalização para aquelas pessoas que tentam vir sem o direito legal de permanecer, e visando implementar um processo mais rápido — enfatizo um “processo mais rápido” — com o objetivo de julgar um pedido de asilo. Alguém que diz: “Venho porque estou fugindo da opressão”. Pois bem, deve haver uma maneira de determinar isso muito mais rapidamente para pessoas que buscam proteção de maneira crível contra perseguições.
O secretário de Segurança Interna, Mayorkas, detalhará essas ações muito em breve, no Departamento de Segurança Interna, depois que eu terminar.
Mas aqui está uma medida significativa que estamos adotando: durante o terceiro trimestre, vimos um grande aumento no número de venezuelanos viajando pelo México e tentando entrar nos Estados Unidos sem passar por nossos processos legais.
Nós respondemos usando duas maneiras seguras e legais de alguém deixar seu país e vir para os Estados Unidos e garantindo que elas existam. E essa foi uma das razões que vocês propuseram.
Em primeiro lugar, se estão buscando asilo, elas podem usar um aplicativo em seu telefone celular chamado CBP One — [soletrando] O-N-E CBP, One — O-N-E. Isso é para usar o número por extenso, não o número “1”. A fim de agendar uma consulta em um porto de entrada e requerer seu pedido de asilo no local sem cruzar a fronteira ilegalmente e ter uma decisão determinada por um funcionário encarregado de asilo, elas se qualificam.
Em segundo lugar, em outubro, trabalhamos com o governo mexicano visando lançar um novo programa de liberdade condicional. Há outro programa chamado — todos vocês sabem, mas o público talvez não — chamado de “programa de liberdade condicional” que imediatamente mostrou resultados ao reduzir o número de pessoas que cruzam a fronteira ilegalmente. A forma como este programa de liberdade condicional funciona: é preciso ter um patrocinador legal aqui nos Estados Unidos que concorde em patrocinar você para entrar aqui.
Então, essa pessoa tem de passar por rigorosas verificações de antecedentes e se inscrever de fora dos Estados Unidos e não cruzar a fronteira ilegalmente nesse interim.
Se elas se inscreverem e sua inscrição for aprovada, elas podem usar o mesmo aplicativo, o aplicativo CBP One, para se apresentar em um porto de entrada e poder trabalhar nos Estados Unidos legalmente por dois anos. Esse é o processo.
Mas se o pedido for negado ou se elas tentarem cruzar em direção aos Estados Unidos ilegalmente, elas serão deportadas ao México e não serão elegíveis para este programa depois disso.
Então, estamos disponibilizando o programa. Se elas se inscreverem e fizerem isso corretamente, tudo bem. Se não se inscreverem e tentarem vir, não terão a oportunidade de lidar com o programa.
Este novo processo é organizado, seguro e humano. E funciona.
Desde que criamos o novo programa, o número de venezuelanos tentando entrar nos Estados Unidos sem passar por um processo legal caiu drasticamente, de cerca de 1.100 por dia para menos de 250 por dia, em média. São várias centenas de pessoas, em média, todos os dias que não estão cruzando a fronteira para os Estados Unidos ilegalmente.
Hoje estou anunciando que meu governo vai expandir o programa de liberdade condicional para pessoas não apenas da Venezuela, mas também de Cuba, Nicarágua e Haiti.
Mais uma vez, esses quatro países — Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti — esses quatro países representam a maioria das pessoas que agora viajam para o México com o intuito de tentar começar uma nova vida cruzando a fronteira para os Estados Unidos da América na fronteira sudoeste.
Antecipamos que esta ação reduzirá substancialmente o número de pessoas tentando cruzar nossa fronteira sudoeste sem passar por um processo legal.
Na verdade, hoje estou anunciando que o México concordou em permitir devolver até 30 mil pessoas por mês desses quatro países que tentam [atravessar a fronteira], são capturadas e enviadas de volta e que são detidas enquanto tentavam cruzar ilegalmente a fronteira — a fronteira sudoeste.
Minha mensagem é esta: se vocês estão tentando deixar Cuba, Nicarágua ou Haiti, vocês decidiram começar uma jornada para os Estados Unidos, não apareçam simplesmente na fronteira. Fiquem onde estão e se inscrevam legalmente em seu país.
A partir de hoje, se vocês não se inscreverem por meio do processo legal, não serão elegíveis para este novo programa de liberdade condicional.
Permitam-me reiterar: vocês precisam de um patrocinador legal nos Estados Unidos da América, número um. E vocês precisam passar por uma rigorosa verificação de antecedentes, número dois.
Se sua inscrição for aprovada e vocês aparecerem em um aeroporto dos EUA ou quando e onde indicado – [tosse] — me desculpem — vocês têm acesso.
Mas se a sua inscrição for negada ou vocês tentarem cruzar ilegalmente a fronteira para os Estados Unidos, vocês não terão permissão para entrar.
Vejam bem, todos nós devemos reconhecer que, enquanto os Estados Unidos forem a terra da liberdade e da oportunidade, as pessoas tentarão vir para cá. E foi isso que muitos de nossos ancestrais fizeram, e não é surpresa que esteja acontecendo novamente hoje.
Não podemos impedir as pessoas de fazerem a viagem, mas podemos exigir que elas venham para cá de maneira ordenada nos termos da legislação dos EUA.
E permitam-me reiterar: as ações que estamos anunciando hoje vão melhorar as coisas, mas não resolverão o problema na fronteira completamente. Há mais coisas a serem feitas, e eu expus isso na primeira semana em que estive aqui.
Esse trabalho não será feito a menos e até que o Congresso aprove e financie um plano de imigração mais abrangente que propus em meu primeiro dia.
Até que o Congresso aja, eu posso agir onde tenho capacidade legal para fazê-lo.
No ano passado, reuni 20 líderes — muitos de vocês estavam lá — do Hemisfério Ocidental — chefes de Estado — para estabilizar o fluxo de imigração, expandir os caminhos para a imigração e administrar a fronteira de maneira humana.
Os líderes do Hemisfério deram continuidade aos esforços que liderei quando era vice-presidente com o objetivo de expandir a assistência econômica às nações do norte da América Central a fim de que as pessoas lá possam melhorar suas perspectivas econômicas em seu país, em vez de ter que viajar para os Estados Unidos.
A maioria das pessoas prefere ficar no país em que estão se puderem alimentar suas famílias, permanecer seguras, mandar seus filhos para a escola e ter oportunidades.
Não é como se as pessoas — vocês já me ouviram dizer isso antes: não é como se as pessoas estivessem sentadas ao redor de uma mesa em algum lugar da América Central, dizendo: “Tive uma ótima ideia. Vamos vender tudo o que temos. Vamos entregar a um coiote, um contrabandista. Eles nos levarão em uma jornada angustiante por milhares de quilômetros para chegar aos Estados Unidos, então vamos cruzar a fronteira ilegalmente. Eles vão nos deixar em um deserto. E nós estamos em um lugar onde não falamos a língua. Não vai ser divertido?” Não estou sendo jocoso.
Pois bem, a vice-presidente, Kamala Harris, liderou esse esforço para melhorar as coisas nos países de onde elas estão saindo. E, graças à sua liderança, ela conseguiu gerar mais de US$ 3,2 bilhões do setor privado visando criar empregos e oportunidades em El Salvador, Honduras e Guatemala a fim de ajudar as pessoas a permanecer em seus próprios países — países de origem onde será mais seguro e elas têm algumas oportunidades.
Também estabelecemos patrulhas conjuntas e forças de aplicação da lei com o México e a Guatemala que compartilham informações em tempo real sobre os locais que os contrabandistas estão usando para convencer grupos de migrantes a cruzar [a fronteira] ilegalmente.
Isso é o que eles estão fazendo. Isto é — eles estão recrutando — eles estão se apossando de todas as economias ou qualquer coisa que [esses grupos de migrantes] tenham para levá-los em uma jornada incrivelmente perigosa.
Incorporamos nossos oficiais da Polícia de Fronteiras a patrulhas mexicanas para detectar contrabando humano e fazer operações de busca. Até agora, houve mais de sete mil prisões de contrabandistas de pessoas nos últimos seis meses. Sete mil.
Isso não é apenas contrabando de pessoas na fronteira. Estamos focados em reprimir o contrabando de drogas, que é uma promessa séria e mortal — me desculpem, um problema. E prometi que tentaríamos isso.
Meu governo já alocou financiamento recorde visando adicionar centenas de agentes de Polícia de Fronteiras adicionais e instalar novas tecnologias de ponta para poder usar — efetivamente — vocês sabem, é como uma máquina de raio-X, detalhada para poder escanear esses grandes contêineres a fim de determinar o que está no interior do contêiner e — na fronteira.
Por exemplo, desde agosto do ano passado, a Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras apreendeu mais de 9 mil toneladas de fentanil letal. Isso é o suficiente para matar até mil pessoas neste país. Nove mil toneladas de fentanil. Ele mata. Ele literalmente mata.
E na próxima semana vou viajar para o México, onde me reunirei com o presidente López Obrador. Temos uma extensa agenda que vai desde a crise climática até o desenvolvimento econômico e outras questões. Mas uma parte importante dessa agenda é fortalecer nossa fronteira entre nossas nações.
E eu mesmo vou visitar a fronteira neste domingo, em El Paso, para avaliar as operações de fiscalização de fronteira, me reunir com autoridades locais e líderes comunitários e com o pessoal da fronteira que me envia o que eles precisam e não têm, e tornar público o que eles concluem que necessitam, eles não têm de tentar convencer meus colegas republicanos de que devem fazer alguma coisa.
E sei que a migração está colocando uma pressão real nas fronteiras e nas comunidades fronteiriças. Eles não podem fazer nada além disso.
Vamos conseguir mais apoio para essas comunidades. E quero agradecer a todas as organizações sem fins lucrativos, grupos religiosos, líderes comunitários e outros voluntários que garantirão que os imigrantes vulneráveis tenham o que precisam para sobreviver, seja comida, roupas quentes, abrigo, assistência médica logo após sua chegada.
Esses grupos religiosos e civis representam a generosidade de nossa nação — o melhor de nosso país. Eles realmente representam. Eles realmente representam. E são uma repreensão poderosa à hostilidade e até mesmo ao ódio que muitas pessoas enfrentam quando chegam aqui legalmente.
Então permitam-me encerrar com isto. Nossos problemas na fronteira não surgiram da noite para o dia e não vão ser resolvidos da noite para o dia. É um problema difícil.
Está claro que a imigração é uma questão política a que os republicanos extremistas sempre vão recorrer. Mas agora eles têm uma escolha: podem continuar usando a imigração para tentar ganhar pontos políticos ou podem ajudar a resolver o problema. Eles podem ajudar a resolver o problema e se unir para consertar o sistema falido.
Antes de o Congresso entrar em recesso para as férias, alguns democratas e republicanos, alguns deles, se reuniram — ambos os lados, no Senado — e decidiram que iriam elaborar um plano abrangente sobre imigração.
Mas a liderança republicana e outros republicanos — não sei quem exatamente fez isso — reprovou e rejeitou imediatamente — se dividiu — assim como eles rejeitaram meu plano há dois anos, tal qual eles rejeitaram meu pedido recente de US$ 3,5 bilhões adicionais para proteger e administrar a fronteira com mais instalações de detenção, melhor transporte, financiamento adicional para dois mil novos funcionários e pessoal responsável por conceder asilo, cem novos juízes de imigração para julgar mais rapidamente as pessoas quando elas vêm aqui, e muito mais.
Pensem nisso. Quero dizer, se isso fosse algo, se tivéssemos de ter mais cem funcionários de imigração a fim de garantir que pudéssemos importar algo de que precisássemos muito, não levaria muito tempo para obtê-lo, não? Seria realmente realizado. Ou, inversamente, se houvesse gangues criminosas invadindo a nação ou — quero dizer —
Mas quando se trata de imigração, parece que é um problema maior — um problema maior para eles do que tentar resolvê-lo.
Vejam, precisamos de mais recursos para proteger a fronteira. Mais uma vez, os republicanos radicais disseram não. Muitos republicanos concordam que devemos fazer alguma coisa. Mas é hora de parar de ouvir sua conversa inflamada e é hora de olhar para seu histórico.
Como sempre fiz quando me sento com qualquer um que, de boa fé, queira consertar nosso sistema de imigração falido. E é difícil. É difícil na melhor das circunstâncias. Mas se os republicanos mais extremistas continuarem a usar esta questão de forma demagógica e rejeitar soluções, resta-me apenas uma escolha: agir por conta própria, fazer o máximo que puder por conta própria a fim de tentar mudar a atmosfera.
A reforma da imigração costumava ser uma questão bipartidária. Podemos fazer assim de novo. Não é apenas a coisa certa a fazer, é economicamente uma coisa inteligente a fazer.
É por isso que a reforma da imigração é apoiada por todos. Pensem nisso agora. Eu quero lembrar ao público: a reforma da imigração é apoiada pelo movimento trabalhista americano — os sindicatos. É apoiada por líderes religiosos. É apoiada pela Câmara de Comércio dos EUA.
Podemos proteger nossa fronteira, consertar o sistema de imigração para ser organizado, justo, seguro e humano. Podemos fazer tudo isso enquanto mantemos acesa a tocha da liberdade que tem conduzido gerações de imigrantes para os Estados Unidos — muitos dos nossos antepassados, muitos dos seus.
Podemos fazer isso lembrando quem somos. Vocês já me ouviram dizer isso um milhão de vezes. Somos os Estados Unidos da América. A ideia disso está além da nossa capacidade, eu simplesmente não compro isso. Podemos fazer qualquer coisa se fizermos juntos.
E vocês já me ouviram dizer isto também, muitas vezes: Deus abençoe a todos vocês. E que Deus proteja nossas tropas.
Vou parar aqui. E em poucos minutos — literalmente, alguns minutos, o secretário Mayorkas e eu coordenamos — ele vai discorrer com muito mais detalhes e responder a perguntas na sede do Departamento de Segurança Interna.
Então, quero agradecer por seu tempo. E isso vai ser difícil de lidar, mas temos de lidar com isso. Quero dizer, nós — é quem somos.
Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2023/01/05/remarks-by-president-biden-on-border-security-and-enforcement/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.